MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Combustível não é salário, decide TRT

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

O pedido deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.